Piercing Intra e Extra Oral



“PIERCING” INTRA E EXTRA ORAL
LESÕES RESULTANTES E ASPECTOS LEGAIS

Abordamos esse tema, sob três enfoques: um histórico, um biológico e outro jurídico, uma vez que o indivíduo que atua na aposição do adorno é alguém sem formação mínima na área de saúde, podendo, por conseguinte causar danos irreparáveis à pessoa humana.

Do ponto de vista histórico existem referências ao antigo Egito onde o piercing era usado no umbigo como sinal de realeza, em Roma era colocado no mamilo para representar virilidade e coragem dos guerreiros (Maibaum W. e Margherita A. 1997). Os Maias usavam na língua por motivos espirituais (Botchway C. e Kuc I. 1998). Na América do Norte era tradição dos índios Sioux e no Alasca era usados nos lábios dos esquimós e aleutas representando acontecimentos marcantes nas suas vidas, como a passagem para a puberdade e a iniciação no mundo da caça e do casamento. (Boardman R. e Smith A. 1997)


No enfoque biológico observamos que os ateliês que se propõem a colocar as referidas “jóias”, via de regra, são estabelecimentos comuns sem higiene adequada e que utilizam instrumentais sem esterilização rigorosa.

No caso do piercing lingual, a região escolhida para ser perfurada é a linha mediana, com marcação a 2,5 cm da ponta da língua, uma vez que os elementos anatômicos nobres – artérias, veias e nervos linguais- se localizam lateralmente à mesma; todavia tem sido relatados pela literatura mundial, alterações graves e doenças até mesmo letais em pessoas que aderiram a tal prática.

Essa situação caracteriza um contra senso, porquanto um leigo em matéria biomédica atua promovendo perfurações em tecido vivo, com agulhas de grosso calibre diametralmente maior que as utilizadas em Odontologia. As complicações são de origem infecciosa por utilização de instrumentos sem esterilização, como dissemos e ainda na pós-intervenção por acúmulo de resíduos de alimentos no orifício produzido.
Alguns estabelecimentos indicam o uso do anti-séptico bucal “Listerine” que é uma mistura de óleos essenciais, timol, menta, eucaliptol e metil salicilato em veículo alcoólico a 26,9 % com pH 5.0 (Lascala N. T. 1997)

Há risco de transmissão de Hepatite B, AIDS, tétano, sífilis e tuberculose, entretanto por falta de regulamentação, não há estatística para facilitar a pesquisa de casuística. (Botchway C. e Kuc I 1998)

SERÁ QUE as autoridades se posicionaram devidamente nessa questão crucia lde Saúde Pública?

Enfim, no campo jurídico tomamos conhecimento que, nos EUA muitos estados tem criado legislação específica para regular a questão dos piercing. No Brasil existe um projeto de Lei de nº 1.395 e 1999 que regulamenta o licenciamento e funcionamento dos ateliês que colocam brincos, argolas, alfinetes e similares através de perfuração da epiderme. Também existe uma Lei estadual do Deputado Campos Machado (PTB-SP) que proíbe as tatuagens, brincos e alfinetes em menores de 18 anos, mesmo com autorização dos pais... Resta saber no terreno da responsabilidade civil como ficam os genitores desses adolescentes que colocam piercings e tatuagens nos demais estados da Federação onde não há lei que proíba.

Observamos assim, que não há ainda em nosso País uma legislação que venha coibir os abusos cometidos nesse campo. Falta uma campanha educacional a respeito desse tema tão polêmico, que introduziu no mundo hodierno hábitos de povos da antiguidade, cujas culturas eram totalmente diversas da nossa e que a Antropologia Social vem estudando profundamente na busca de respostas mais convincentes.

Referências Bibliográficas:

1-Boardman R. e Smith A.- Dental Implications of Oral Piercing- California Dental Association, vol. 25, nº 3, março 1997

2-Botchway C. e Kuc I- Tongue Piercing and Associated Toot Fracture- Journal Canadian Dental Association, vol. 64, nº ll dezembro 1998

3-Maibaum W. e Margherita A.- Tongue Piercing: A Councer for the Dentist, General Dentistry, vol. 45, nº 5, set/out 1997


ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL
Pósgraduado em Odontologia Legal - UFRJ
Mestre em Ciências da Saúde - Unipli - RJ
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